Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas.
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
Essa celebração tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.
No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Nesse ano, em meio à pandemia do novo coronavírus, os indígenas precisam estar protegidos ainda. Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) atestam que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde mais difíceis do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de agentes causadores de doenças.
Por conta da atual situação, em março, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, apresentou aos povos indígenas, aos gestores e colaboradores medidas que podem ajudar a prevenir o contágio com o novo coronavírus.
As iniciativas estão previstas no “Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas”. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus.
Vejas as medidas:
Os casos suspeitos de covid-19 tem prioridade no atendimento à população de modo a diminuir o tempo de contato com os indígenas presentes no local de atendimento;
O registro do atendimento deve ser feito no prontuário do paciente e também deverá ser inserido no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no menor tempo possível;
Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento devem receber as informações para que possam ajudar na conscientização da comunidade sobre as medidas de prevenção e controle da doença, na identificação precoce de sinais e sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave;
O Acampamento Terra Livre, o maior encontro indígena do país, que ocorreria entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília-Distrito Federal, foi adiado por conta do coronavírus;
Estão suspensas a concessão de novas autorizações de entrada em terras indígenas , com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível;
O contato com agentes bem como a entrada de civis em terras indígenas são restritos;
A entrada de agentes públicos de atendimento à saúde e segurança não será dificultada pela fundação.
Brasil Escola e site O Imparcial com modificações da Equipe de Comunicação do LEAE