Com cerca de 200 templos em risco iminente de ataques, a Baixada Fluminense foi escolhida para receber o primeiro Núcleo de Atendimento a Vítimas de Intolerância Religiosa (Navir) do Estado do Rio de Janeiro. Resultado da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Nova Iguaçu, o Navir começará a funcionar já em fevereiro no município, oferecendo assistência social, jurídica e psicológica às vítimas.
O termo de cooperação para viabilizar a abertura do primeiro núcleo do estado foi assinado pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Fernanda Titonel, e pelo prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, na quarta-feira, na semana em que se celebram o Dia Mundial da Religião e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro).
De acordo com a Coordenadoria de Promoção da Liberdade Religiosa da SEDSODH, este é o primeiro núcleo do gênero, em parceria entre estado e município, criado no Brasil.
O prefeito de Nova Iguaçu aproveitou o encontro para propor a criação no município de um grande Centro para reunir postos avançados das áreas cobertas pela SEDSODH.
– Seria um Centro de Referência de Direitos Humanos. A Prefeitura se encarregaria de disponibilizar o local e a Secretaria ocuparia o espaço – disse Rogério Lisboa.
Fernanda Titonel gostou da proposta e novas reuniões serão marcadas para debater a ideia. E acrescentou:
– O direito à própria religião está presente na nossa Constituição. O combate à intolerância deve ser praticado todos os dias, por todas as pessoas, para uma sociedade justa e de paz. Nosso pacto é com o estado, pela defesa e segurança de todas e todos. Assim, esperamos ajudar a garantir o direito à fé sem discriminação.
Em 2019, somam 132 casos de violações atendidos/verificados pela Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa. A maior parte dos ataques (102) é direcionada às religiões de matriz africana. Foram registradas duas violações ao espiritismo.
Religiões como catolicismo e protestantismo e rituais religiosos ligados a wicca (bruxaria) e ecumenismo (busca de uma prática universalista) receberam, cada uma, um registro de violação. Em 23 casos a religião não foi declarada pelas vítimas.
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