A iniciativa partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e deverá homenagear pessoas ou entidades que se destacaram em ações sociais de caridade ou filantropia.
Os concorrentes à comenda deverão ser indicados pelos senadores. A entrega da premiação vai acontecer sempre em abril, mês de nascimento de Chico Xavier, sendo agraciados até três indicados por ano.
O PRS 44/2020 também cria o Conselho da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, composto por um senador ou senadora representante de cada partido político com assento no Senado.
Informações de matéria da Agência Senado